O direito contratual é a parte do direito civil que estuda a formalização da vontade das partes, através de um contrato adequado e específico para cada negociação.

No âmbito jurídico sempre haverá brechas para discussão de direitos e deveres, e a correta elaboração contratual irá reduzir os riscos oriundos das negociações e a possibilidade de futuro litígio.

Quase toda negociação se inicia com um contrato, sendo ele um compromisso de compra e venda, permuta, doação, cessão de direitos contratuais, transmissão de imóveis e assim segue até encontrar a formalização correta da vontade pretendida.

Alguns requisitos podem trazer ainda maior segurança negocial, como o reconhecimento de assinaturas, notificação extrajudicial e presença de testemunhas.

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